O SINDSERV convoca os servidores da Vigilância em Saúde do Trabalhador, Ambiental, Epidemiológica e Sanitária para participar da Assembleia Extraordinária que definirá os representantes da categoria na Comissão do PQAVS.
A comissão terá a responsabilidade de acompanhar e defender o cumprimento da Cláusula 83 do ACT 2026/2027, referente ao repasse do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS).
📅 Data: 02/07 (quinta-feira)
🕓 Horário: 16h
📍 Local: Hotel Minas Garden – Rua Dr. Francisco Faria Lobato, 50 – Centro
Sua participação é indispensável para fortalecer a representação da categoria e garantir a defesa dos direitos dos servidores.
Chegou o momento de conhecer o local onde será construído o empreendimento que poderá transformar a vida de dezenas de famílias de trabalhadores.
O Sindserv convoca todos os pré-inscritos no programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades para uma reunião no terreno, onde serão apresentadas informações importantes sobre o projeto e os próximos passos.
Esta reunião terá lista de presença para registrar a participação prevista no Programa e para POSSÍVEL pedido de abono, se for necessário.
📅 Sexta-feira (03)
🕑 Às 14h às 15:30
📍 Av. Jaçanã Musa dos Santos, 615
Sua presença é muito importante!
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (Sindserv) informa aos seus filiados que recebeu o Ofício nº OF/ADM/0045/2026, encaminhado pela 25ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG, contendo orientações acerca dos limites da atuação da assessoria jurídica mantida por entidades sindicais.
Após análise do conteúdo do ofício e das normas que disciplinam o exercício da advocacia, o Sindserv promoverá a adequação dos serviços prestados por sua Assessoria Jurídica, mantendo seu compromisso com a legalidade, a ética profissional e a defesa dos direitos dos servidores públicos municipais.
Com essa adequação, a Assessoria Jurídica continuará prestando atendimento nas esferas trabalhista, previdenciária e administrativa, bem como em todas as demandas relacionadas aos direitos funcionais e aos interesses institucionais da categoria representada.
Por outro lado, conforme a orientação da OAB, não poderão mais ser atendidas demandas da esfera cível, tais como inventários e partilhas, divórcios e dissoluções de união estável, guarda, alimentos e demais questões de direito de família, usucapião, conflitos possessórios particulares, demandas de consumo, acidentes de trânsito, contratos particulares, questões empresariais, cobranças e execuções civis particulares, demandas criminais sem relação com o exercício da função pública e demais matérias desprovidas de vínculo com a categoria profissional representada.
Em razão dessa adequação, os filiados que possuem processos dessa natureza atualmente acompanhados pela Assessoria Jurídica do Sindicato serão contatados individualmente para receber todas as orientações necessárias sobre os próximos encaminhamentos de seus respectivos casos.
Caso o filiado tenha qualquer dúvida sobre processos já em andamento ou deseje esclarecimentos sobre a continuidade de seu atendimento, nossa Assessoria Jurídica permanece à disposição para prestar as orientações necessárias. O objetivo é garantir que todos recebam as informações adequadas e tenham segurança quanto aos procedimentos que serão adotados em cada situação.
O Sindserv lamenta profundamente que, em razão dessa determinação, não seja possível dar prosseguimento ao atendimento dessas demandas no âmbito da entidade. Compartilhamos a frustração dos servidores que buscavam esse serviço e reforçamos que essa adequação decorre da necessidade de cumprimento das normas que regem o exercício da advocacia e da orientação formal expedida pela OAB, não se tratando de uma decisão tomada por iniciativa da Diretoria.
A Justiça do Trabalho julgou procedente a ação coletiva proposta pelo Sindserv e reconheceu que os técnicos de enfermagem que atuaram nas UBSs e PSFs durante a pandemia exerceram suas atividades em condições de insalubridade em grau máximo.
A sentença determina o pagamento das diferenças entre o adicional de insalubridade já recebido (20%) e o adicional de 40%, além dos reflexos legais.
⚠️ Importante: trata-se de uma sentença de primeira instância. O processo seguirá seu curso normal, podendo haver recurso e, posteriormente, a fase de liquidação para definição dos valores devidos.
O Sindserv continuará acompanhando todas as etapas e manterá a categoria informada.
O Sindserv convoca todos os profissionais da enfermagem para participarem da Assembleia Extraordinária que discutirá pautas importantes para a categoria, incluindo a formação da Comissão de Enfermagem, o acompanhamento do cumprimento da Cláusula 79 do ACT 2026/2027 e outros temas de interesse dos trabalhadores.
Este é um espaço fundamental para fortalecer a representatividade da enfermagem, debater demandas da categoria e definir os próximos passos das ações em defesa dos servidores.
📅 02 de julho (quinta-feira)
🕕 18h
📍 Hotel Minas Garden – Rua Dr. Francisco Faria Lobato, 50 – Centro
Sua participação é essencial para que as decisões reflitam os interesses de toda a categoria.
✊ Unidos somos mais fortes!
O Sindserv manifesta seu apoio aos trabalhadores do comércio de Poços de Caldas e região e ao Sindcomerciários diante da aprovação do estado de greve da categoria.
A luta por salários dignos, valorização profissional e condições justas de trabalho é legítima e fundamental para garantir respeito aos direitos dos trabalhadores.
Esperamos que as negociações avancem e que as reivindicações apresentadas pela categoria sejam tratadas com a seriedade que merecem.
Nenhum direito é conquistado sem organização, mobilização e união.
Nossa solidariedade ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Poços de Caldas e Região!
O Sindserv vai disponibilizar gratuitamente o curso presencial “Cooperação, Gestão de Conflitos e Comunicação no Serviço Público”.
Uma oportunidade de capacitação para fortalecer o diálogo, o trabalho em equipe e a convivência no ambiente de trabalho, contribuindo para um serviço público mais eficiente e humanizado.
🗓️ Curso de 11/06 a 09/07
⏰ Terças e quintas, das 18h30 às 21h30
📍 Sede do Sindserv
🎓 Carga horária de 30 horas
👥 Apenas 35 vagas
⚠️ As inscrições começam hoje (28/05) e vão até 05/06.
Garanta sua vaga!
sobre transparência no holerite dos servidores
.jpeg)
Sindicato abre Pesquisa de interesse para Curso de Magistério no Instituto Federal
Já pode vir garantir a sua caixa de bombom! Preparamos esse carinho especial para os nossos filiados.
📅 A partir de 19 de março (quinta-feira)
🕗 Das 8h às 18h
📍 R. Dr. Mario de Paiva, 407 – Vila Nova
⚠️ Atenção:
* Apresente sua matrícula na retirada
* Para retirada por unidade, leve lista com nome e matrícula dos filiados
Esperamos você!
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
Sindserv apresenta propostas do Acordo Coletivo 2026/2027 e aguarda posicionamento da Prefeitura sobre reajuste
.jpeg)
Sindserv apresenta propostas do Acordo Coletivo 2026/2027 e aguarda posicionamento da Prefeitura sobre reajuste
Camilo Santana, ocasião em que entregamos ofício solicitando que o MEC se posicione com celeridade sobre a Lei 15.153/2026, que trata do enquadramento das servidoras da Educação Infantil no quadro do Magistério. Reafirmamos nosso compromisso com a valorização das trabalhadoras da educação e com a garantia de seus direitos. Seguimos firmes. Hoje foi mais um passo nessa luta.
O Sindserv convoca todos os servidores públicos municipais para a primeira assembleia sobre a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2026. Este é o momento de diálogo, união e construção coletiva das nossas pautas.
🗓 Terça-feira | 10 de fevereiro
⏰ 18h
📍 Espaço Cultural da Urca
❗ Sem ponto abonado
A participação de cada servidor é fundamental para fortalecer a negociação e garantir direitos.
✊ Juntos somos mais fortes!
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas vem a público manifestar seu mais veemente repúdio a atos de racismo, violência e assédio praticados contra um servidor público municipal no exercício de suas funções.
O sindicato repudia as falas do vice-prefeito que tentam desqualificar a atuação sindical. Denunciar problemas em unidades de saúde não é baderna, é obrigação.
.jpeg)
O Sindserv segue realizando entrevistas com pessoas interessadas no Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades
A Justiça de Poços de Caldas julgou improcedente a ação movida contra o Sindserv em
razão de postagens nas redes sociais do Sindicato que relatavam denúncias feitas por
servidores, relacionadas a possíveis práticas de assédio moral e discriminação no
ambiente de trabalho, atribuídas à gestão da Secretaria de Administração.
O Judiciário reconheceu que o Sindicato utilizou linguagem cautelosa e atuou dentro do exercício regular da atividade sindical, cumprindo seu dever constitucional de representar a categoria, fiscalizar as condições de trabalho e dar visibilidade às demandas dos servidores.
Sindserv — ao lado de quem faz o serviço público acontecer!
O Sindserv informa que a Lei nº 15.326/2026 foi sancionada e passou a
reconhecer os profissionais da Educação Infantil como integrantes do
Magistério.
Após a sanção da lei, a assessoria jurídica do Sindserv realizou um estudo sobre o texto legal e
entende que todos os profissionais que atuam na Educação Infantil se enquadram como
profissionais do magistério, independentemente do nome do cargo, desde que atendam aos
requisitos de formação previstos na legislação.
A lei deixa claro que os profissionais que atuam com crianças de 0 a 5 anos exercem
atividades de docência, reconhecendo a integralidade entre cuidar, brincar e educar, e
assegura o enquadramento no magistério conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).
Diante disso, o Sindserv irá notificar oficialmente a Prefeitura, cobrando a aplicação
imediata da Lei nº 15.326/2026 e o reconhecimento dos direitos garantidos aos profissionais da Educação Infantil.
O sindicato seguirá acompanhando o tema de perto e, caso a lei não seja cumprida,
adotará as medidas judiciais cabíveis para garantir os direitos da categoria.
Hoje, 28 de outubro, celebramos quem faz o serviço público acontecer, com dedicação, compromisso e coragem para enfrentar os desafios diários em defesa da população.
Mas também é dia de reafirmar nossa luta: somos contra a PEC 32!
A chamada “Reforma Administrativa” representa um dos maiores ataques já planejados contra o serviço público brasileiro. Se aprovada, vai retirar direitos, abrir caminho para privatizações e precarizar os serviços essenciais que chegam à população.
🚫 Menos saúde.
🚫 Menos educação.
🚫 Menos políticas públicas para quem mais precisa.
.jpeg)
.jpeg)
1) Ficha de Registro de Empregado (Ficha Funcional)
2) Fichas Financeiras dos últimos cinco anos
3) Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)
4) Carta de Concessão da Aposentadoria
5) Declaração de Benefícios emitida pelo INSS
6) Extrato do Vale-Alimentação obtido pelo aplicativo Verocard
Servidores aposentados da Prefeitura que não fazem parte do DMAE também podem
procurar o Sindserv para orientação e possível ação individual.
.jpeg)
.jpeg)
Apos denúncia do Sindserv, Justiça do Trabalho condena Prefeitura a pagar R$ 70 mil por causa de marmitas estragadas
Ler mais
Após Greve, Servidores Públicos conseguem assinar o Acordo Coletivo 2025/2026 com avanços para a categoria
Ler mais
Servidores Públicos realizam manifestação histórica no centro de Poços
Ler mais.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
